Nos termos do art. 5º da Lei nº 10.216/2001, o paciente há longo tempo hospitalizado ou para o qual se…

Question

Nos termos do art. 5º da Lei nº 10.216/2001, o paciente há longo tempo hospitalizado ou para o qual se caracterize situação de grave dependência institucional, decorrente de seu quadro clínico ou de ausência de suporte social, recebe tratamento normativo específico. Considerando estritamente o texto legal, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Será objeto de política específica de alta planejada e reabilitação psicossocial assistida, sob responsabilidade da autoridade sanitária competente e supervisão de instância a ser definida pelo Poder Executivo, assegurada a continuidade do tratamento, quando necessário.

Answer

Será objeto de programa específico de desinstitucionalização progressiva e acompanhamento ambulatorial intensivo, sob responsabilidade da equipe multiprofissional e supervisão da autoridade judicial competente, assegurada a avaliação periódica do tratamento.

Answer

Será objeto de política específica de reinserção familiar e acompanhamento terapêutico continuado, sob responsabilidade do estabelecimento de saúde mental e supervisão do Ministério Público, assegurada a manutenção da internação, quando necessária.

Answer

Será objeto de plano individual de desospitalização e reabilitação psicossocial obrigatória, sob responsabilidade da família e da sociedade civil, com supervisão do Poder Executivo, assegurada a cessação do tratamento hospitalar, quando indicada.

Answer

Será objeto de política específica de alta assistida e reabilitação social supervisionada, sob responsabilidade do médico assistente e fiscalização da autoridade sanitária local, assegurada a substituição integral da internação por atendimento comunitário.

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