A sentença que cria, extingue ou modifica uma relação jurídica classifica-se como sentença
Gabarito: Alternativa B.
Observando o que dispõe o Código de Processo Civil acerca das nulidades, analise as afirmativas abaixo. I. A nulidade dos atos pode ser alegada em…
IBFC · TRF - 5ª REGIÃO · 2024
João locou um imóvel a Pedro, que sublocou parte do bem a Carlos. O locador João ajuizou ação de despejo contra Pedro. Nessa situação hipotética,…
CESPE / CEBRASPE · 2025
Em caso de julgamento antecipado do mérito, por não haver necessidade de produção de outras provas, não haverá o ingresso na fase instrutória,…
CESPE / CEBRASPE · PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · 2022
Analise o seguinte caso hipotético: O Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública em face do município de Canela-RS. A finalidade da ação fora a…
AOCP · MPE-RS · 2021
A respeito da audiência de conciliação, das formas de respostas do réu, das providências preliminares e do saneamento do processo, bem como do…
CESPE / CEBRASPE · TJ-PA · 2025
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