Questão de Direito ConstitucionalAdministração Pública na Constituição

Acerca do regime jurídico dos servidores públicos, o Supremo Tribunal Federal, em decisão proferida sob o regime de repercussão geral, firmou a…

FCC · PGE-AP · 2018

Em conformidade com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é compatível com a disciplina constitucional da contratação temporária de…

FCC · SEFAZ-AP · 2022

Assinale a opção correta no que se refere ao regime constitucional-administrativo.

CESPE / CEBRASPE · IPAAM · 2026

Tendo-se aposentado em 1995, um servidor público federal, após aprovação em concurso público, foi investido em novo cargo público em 1997, no âmbito…

CESPE / CEBRASPE · 2009

A Constituição Federal estabelece como condição para aquisição de estabilidade pelos servidores públicos: I. A nomeação para cargo público de…