Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário

Acerca do Poder Judiciário, considere: I. O Superior Tribunal de Justiça tem competência para rever decisões da Justiça do Trabalho, notadamente as…

FCC · TRT - 15ª Região (SP) · 2018

Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo,

FCC · TRT - 16ª REGIÃO (MA) · 2009

Compete ao Supremo Tribunal Federal, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente, nas infrações penais comuns:

FCC · TRF - 2ª REGIÃO · 2012

Os juízes gozam da garantia da inamovibilidade,

FCC · TRT - 21ª Região (RN) · 2003

É INCORRETO afirmar:

FCC · TRT - 16ª REGIÃO (MA) · 2009