Os princípios institucionais da Defensoria Pública, previstos no parágrafo 4º do artigo 134 da Constituição…

Question

Os princípios institucionais da Defensoria Pública, previstos no parágrafo 4º do artigo 134 da Constituição Federal, são

Accepted Answer

os fundamentos que sustentam e estruturam a instituição, entre as quais se insere a unidade.

Answer

prerrogativas dos membros da Defensoria Pública, entre as quais se insere a inamovibilidade.

Answer

garantias para o adequado funcionamento da Instituição, entre as quais se insere a autonomia funcional.

Answer

equivalentes aos objetivos fundamentais da Defensoria Pública, entre os quais se inclui a afirmação do Estado Democrático de Direito.

Answer

garantias institucionais para o livre desempenho das atribuições da Defensoria Pública, entre as quais se insere a soberania.

Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça