Gabarito: Alternativa D.
Dentre as hipóteses contidas nas opções a seguir, assinale a única que NÃO faz parte das causas de aumento de pena de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço)…
UECE-CEV · 2011
A respeito dos crimes hediondos, julgue o item que se segue. O crime de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima é hediondo quando praticado…
CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2015
O agente que, na cobrança de dívida, utiliza procedimento que exponha o consumidor a ridículo, injustificadamente, não pratica crime, contudo, poderá…
CESPE / CEBRASPE · MPE-RR · 2008
Tendo como base as disposições do Código Penal brasileiro e os entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir. João Marcos, maior e…
Instituto Consulplan · MPE-SC · 2024
Ainda conforme o disposto no Estatuto do Desarmamento, julgue o próximo item. O mero disparo de arma de fogo nas adjacências de lugar habitado é…
CESPE / CEBRASPE · ABIN · 2018
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