Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2012
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q316370
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
Considerando o dispositivo constitucional previsto no art. 5º, inciso XXXVI (“a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a…
IDECAN · AGU · 2014
Gioval, médico-diretor da sociedade Hospital Boa Saúde, de natureza privada, mantém internado Edson, que se encontra acometido de distúrbio…
FCC · TRE-AC · 2003
São assegurados pela Constituição brasileira de 1988, EXCETO:
FCC · TJ-MS · 2010
Sindicato de servidores públicos estaduais de determinada categoria, em funcionamento há menos de um ano, pretende propor mandado de segurança para…
FCC · TRT - 15ª Região (SP) · 2018
Em se tratando dos direitos e deveres individuais coletivos presentes no art. 5° da CRFB, é correto afirmar que:
IDECAN · Prefeitura de Maracanaú - CE · 2023
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.