Gabarito: Alternativa C.
Com base na disciplina constitucional vigente relativa ao estado de sítio, julgue o item subseqüente. Em tese, no caso de estado de sítio decretado…
CESPE / CEBRASPE · 2002
Assim como estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 (com emendas posteriores), os Municípios poderão…
IDECAN · SAP-CE · 2024
Julgue o item que se segue, relativo ao Poder Legislativo e à defesa do Estado e das instituições democráticas. O policiamento naval é atribuição…
CESPE / CEBRASPE · 2018
Ainda de acordo com a CF, julgue o seguinte item. A segurança pública é direito de todos, e, nesse sentido, incumbe à polícia civil a função de…
CESPE / CEBRASPE · 2016
A Constituição Federal, ao abordar a Defesa do Estado e das instituições democráticas, trata do estado de defesa. Sobre o assunto, assinale a…
IBFC · Prefeitura de Cuiabá - MT · 2023
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