Gabarito: Alternativa A.
Com relação aos crimes contra a honra e às imunidades previstas na legislação constitucional e infraconstitucional, julgue os itens subsequentes. I…
CESPE / CEBRASPE · 2018
A parte especial do Código Penal contém o rol de tipos penais, os quais estão classifcados por bens jurídicos, e se inicia com a tipifcação das…
FEPESE · 2012
Em dezembro de 2019, foi sancionada a Lei nº 13.968/2019, que se refere ao ato de incitação ao suicídio. No que se refere às alterações dispostas na…
FUNDATEC · 2021
À luz da legislação penal e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item que se segue. No crime de injúria praticado via Internet…
CESPE / CEBRASPE · TC-DF · 2023
Todas as alternativas abaixo são crimes contra a honra, EXCETO:
ADVISE · 2017
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