Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

Banca:: CONSULTEC
Ano:: 2010
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q468276

Sobre o crime de falso testemunho, é correto afirmar:

AO ofendido, no processo penal, pode ser sujeito ativo do crime de falso testemunho.BUma testemunha arrolada pela defesa num processo criminal e regularmente intimada da audiência, que se recusa a comparecer em juízo, responde pelo crime de falso testemunho.CNão existe falso testemunho praticado em Juízo arbitral.DO crime de falso testemunho só se comete mediante afirmação falsa, quem cala a verdade não comete crime.EA retratação extingue a punibilidade, desde que ocorra antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito.

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Gabarito: Alternativa E.

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