Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Segundo a Lei nº 8.137/90, falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação…

OBJETIVA · 2015

Nas rodovias federais, a PRF ao realizar o patrulhamento ostensivo e executar operações relacionadas com a segurança pública, objetiva preservar a…

CESPE / CEBRASPE · PRF · 2014

Referente à Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), assinale a alternativa INCORRETA .

INSTITUTO AOCP · PC-PA · 2021

Com relação aos efeitos da condenação por crime de abuso de autoridade e às penas restritivas de direitos previstas na Lei n.º 13.869/2019, assinale…

CESPE / CEBRASPE · TCE-MS · 2025

Em relação ao estatuto do desarmamento, Lei n.º 10.826/03, assinale a alternativa correta: