Considerando os aspectos legais previstos no Código de Processo Penal e na Lei n.º 9.099/1995, julgue o próximo item.
A prisão em flagrante pode ser efetuada por qualquer pessoa do povo nas hipóteses em que a infração penal esteja acontecendo ou
tenha acabado de acontecer.
Gabarito: CERTO.
Nessa situação hipotética, a prisão em flagrante de Carlos foi legal, não sendo possível a concessão de liberdade provisória pela natureza do crime.
CESPE / CEBRASPE · MPE-PI · 2018
A prisão que tem como um de seus possíveis requisitos a garantia da ordem pública denomina-se prisão
VUNESP · 2022
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. Preso em flagrante delito, o acusado…
CESPE / CEBRASPE · DPE-DF · 2006
Em relação às prisões, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
Julgue o item seguinte, considerando os dispositivos constitucionais e o processo penal A assistência de advogado durante a prisão é requisito de…
CESPE / CEBRASPE · PC-BA · 2013
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