De acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, a empregada que tem a gravidez…

Question

De acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, a empregada que tem a gravidez confirmada no curso do contrato de trabalho por prazo determinado

Accepted Answer

goza da estabilidade provisória destinada à gestante.

Answer

não goza da estabilidade provisória destinada à gestante se não houver previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

Answer

precisa comprovar a gravidez perante o empregador, com vistas ao gozo da estabilidade provisória.

Answer

só pode ser despedida por falta grave, mediante inquérito administrativo.

Answer

precisa ser afastada das atividades insalubres em qualquer grau.

Questão de Direito do TrabalhoDas relações laborais, Trabalho da mulher

Mais questões de Direito do Trabalho

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento