Questão de PedagogiaNormas Educacionais dos Estados, Legislação da Educação

Banca:: VUNESP
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3700654

A Constituição do Estado de São Paulo estabelece que o Poder Público organizará o Sistema Estadual de Ensino, abrangendo todos os níveis e modalidades, incluindo a especial, estabelecendo normas gerais de funcionamento para as escolas:

Apúblicas federais, estaduais e municipais, incluindo as particulares.Bpúblicas estaduais, salvo as municipais e as particulares.Cpúblicas estaduais e municipais, exceto as particulares.Dpúblicas estaduais e municipais, bem como para as particulares.Epúblicas e particulares estaduais, exceto as municipais.

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