Questão de Engenharia FlorestalEIA-RIMA
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TCE-RS
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3683771
No que se refere ao estudo de impacto ambiental (EIA), ao relatório de impacto ambiental (RIMA) e ao procedimento de licenciamento ambiental, julgue o item que se segue.
No procedimento de licenciamento ambiental, deve constar
certidão da prefeitura municipal que declare a conformidade
do empreendimento com a legislação de uso e ocupação do
solo.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.