Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito…

Question

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, instituir impostos sobre, EXCETO

Accepted Answer

renda e serviços, relacionados com exploração de atividades econômicas regidas pelas normas aplicáveis a empreendimentos privados, ou em que haja contraprestação ou pagamento de preços ou tarifas pelo usuário.

Answer

patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.

Answer

templos de qualquer culto.

Answer

patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores.

Answer

livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.

Questão de Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

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