Questão de Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- MPE-MS
- Ano:
- 2023
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2214289
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Gabarito: Alternativa E.
Gabarito: Alternativa E.
Considere que a Lei Estadual nº 1234/2022 obriga empresas prestadoras de serviços de televisão por assinatura e estabelecimentos comerciais de vendas…
VUNESP · 2022
O princípio da dignidade da pessoa humana é um princípio fundamental e absoluto.
CESPE / CEBRASPE · 2011
Assinale a assertiva correta, com relação aos fundamentos da República Federativa do Brasil insculpidos no artigo 1º e incisos da Carta Maior:
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NÃO constitui princípio fundamental da República Federativa do Brasil
FCC · TRF - 5ª REGIÃO · 2008
A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem…
CESPE / CEBRASPE · 2006
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