Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Assinale a alternativa INCORRETA.

MPE-RS · 2017

Tendo como referência as disposições da Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006) e a jurisprudência pertinente, julgue o item subsecutivo. Situação…

CESPE / CEBRASPE · DPU · 2017

Julgue o item subsequente. Apenas a Polícia Federal está autorizada a registrar armas de fogo no Brasil, excluindo qualquer participação das Forças…

IGEDUC · 2024

A Lei de Abuso de Autoridade diz que a conduta consistente em “submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não…

IPEFAE · 2020

Considere que X é integrante das Forças Armadas; Y é agente operacional da Agência Brasileira de Inteligência; e Z é policial rodoviário federal.…