Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira

Texto associado Acerca do tratamento do consumidor na Constituição Federal,
julgue os itens que se seguem.

São princípios da ordem econômica a defesa do consumidor e a soberania nacional.

CCERTOEERRADO

Ver gabarito oficial

Gabarito: CERTO.

Mais questões de Direito Constitucional

A respeito das limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue o item que segue, de acordo com a interpretação do STF. O princípio da…

CESPE / CEBRASPE · 2016

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Plano Plurianual de um ente estadual referente ao período de 2020 a 2023 deve

FCC · AL-AP · 2020

Constituição estadual que estabeleça a obrigatoriedade de Municípios com mais de 10.000 habitantes aprovarem Plano Diretor, como instrumento básico…

FCC · Prefeitura de São Luís - MA · 2016

Em 2023, a Emenda Constitucional nº 132 alterou parte do sistema tributário nacional. Entre as modificações, está a gradual substituição do

VUNESP · TJ-RJ · 2026

Com relação aos orçamentos, nos termos da Constituição Federal, considere: I. O Poder Executivo publicará, até trinta dias após o encerramento de…