Considere que hoje houve eleição para escolha dos conselheiros de um determinado Conselho Regional de…

Question

Considere que hoje houve eleição para escolha dos conselheiros de um determinado Conselho Regional de Educação Física (Cref) e foram eleitos 20 (vinte) conselheiros titulares e 8 (oito) suplentes, sendo que José foi o conselheiro que obteve o maior número de votos e que Flávia é a mais velha que foi eleita. Após o encerramento das eleições, Giovana lembrou-se que deixou de votar sem causa justificada.
Com base na situação apresentada e no disposto na Lei nº 9.696/1998, é correto afirmar que

Accepted Answer

o Presidente e o Vice-Presidente do CREF serão escolhidos dentre os conselheiros e eleitos por maioria absoluta e, na hipótese de empate, além do voto ordinário, o Presidente do CREF terá o voto de qualidade.

Answer

como José obteve o maior número de votos, ele automaticamente é considerado como o Presidente do CREF.

Answer

como Giovana deixou de votar sem causa justificada, ela não poderá votar na próxima eleição, exceto se pagar a multa, que não poderá ser exceder a 15% (quinze por cento) do valor da sua anuidade.

Answer

como Flávia é a pessoa que mais idade possui dentre os eleitos, ela será automaticamente considerada como a Presidente do Cref.

Answer

os conselheiros eleitos terão mandado de 4 (quatro) anos, mas atualmente não é mais admitida a reeleição.

Questão de Educação FísicaLegislação de Educação Física, Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF

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