Questão de Lei nº 9.503 de 1997Disposições Preliminares, Conceitos e Definições
- Banca:
- IVIN
- Órgão:
- Prefeitura de Santarém - PA
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3549447
Conforme definição prevista no Código de Trânsito Brasileiro, pode-se afirmar que é obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional, salvo em situações regulamentadas pelo(a):
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Gabarito: Alternativa E.