Antonia da Silva, na condução de um veículo da prefeitura, estava se dirigindo para buscar o Prefeito de…

Question

Antonia da Silva, na condução de um veículo da prefeitura, estava se dirigindo para buscar o Prefeito de Suzano em sua residência para ir à Prefeitura e, no caminho, o veículo cai em uma buraco causado pela chuva, por distração da condutora ao atender o telefone celular. O veículo da prefeitura teve 2 rodas e 2 pneus danificados. Diante desses fatos, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Antonia da Silva terá que reparar o veículo da prefeitura, se restar comprovado que o dano foi ocasionado por culpa da servidora e que o buraco estava devidamente sinalizado.

Answer

Como o acidente ocorreu durante o serviço, a servidora não responde pelos danos ocasionados no veículo.

Answer

O prefeito é quem deve responder pelos danos no veículo, eis que causados por buraco na via pública.

Answer

Nenhum agente público deve ser responsabilizado pelo dano no veículo, eis que, tendo sido o dano causado por buraco na via, decorrente de chuvas, incide a excludente de responsabilidade de caso fortuito.

Answer

Se a prefeitura tiver em seu estoque pneus e rodas para substituir os danificados, não restará caracterizado o dano e afastado estará o dever de Antonia da Silva de reparar o dano.

Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90

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