Gabarito: ERRADO.
É certo afirmar: I. A inimputabilidade penal deve ser constatada mediante perícia, não se admitindo que seja ela presumida a partir do delito…
IESES · 2008
Admitida a inexigibilidade de conduta diversa no caso de empresário que, em situação de penúria, deixa de recolher contribuições previdenciárias, a…
FCC · 2012
Marcelo decide sair para beber com os seus amigos. Depois de algumas horas ingerindo bebidas alcóolicas voluntariamente, deixa o bar e, no caminho de…
FGV · 2023
Complete a lacuna de acordo com o Código Penal: “Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não…
Avança SP · 2026
A frase “há sujeitos que têm uma menor possibilidade de autodeterminação, condicionados dessa maneira por causas sociais”, está ligada à:
MPE-PR · 2016
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