Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca:
- Itame
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3034121
O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) foi instituído para garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a…
IDCAP · 2026
Em relação ao controle de convencionalidade e à interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue o item…
CESPE / CEBRASPE · 2025
Tendo em conta as disposições da Lei nº 10.216/2001, que regula a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona…
MPE-PR · 2017
Em relação ao Direito Internacional dos Direitos Humanos e a redefinição da cidadania no Brasil, NÃO é correto afirmar:
FUMARC · 2021
Acerca do procedimento de incorporação dos tratados de Direitos Humanos na perspectiva da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: Alternativa C.
FGV · 2024
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