Gabarito: Alternativa B.
O Direito Penal dispõe o seguinte:
UEG · 2013
Mévio sofre de sonambulismo e seus ataques são frequentes. Em determinada noite, durante um desses ataques, Mévio se levanta, dirige-se ao exterior…
TJ-PR · 2012
Ao afirmar falsamente que Luís praticou incesto contra sua filha Laura, de 20 anos de idade, Sandro praticou crime de calúnia, que, no entanto, exige…
CESPE / CEBRASPE · Câmara Legislativa do Distrito Federal · 2006
Julgue o item abaixo, acerca do concurso de pessoa e sujeito ativo e passivo da infração penal. Com relação à responsabilidade penal da pessoa…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2009
Imagine que determinado indivíduo tenha sido condenado pelo crime de violação de domicílio. Considerando as elementares típicas do delito em questão,…
VUNESP · 2024
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