A respeito da Política Nacional de Medicamentos (PNM), julgue
o seguinte item.
A PNM estabelece como suficiente para justificar a
aquisição de medicamentos de forma centralizada
a ocorrência de doenças cujo tratamento envolva o uso de
medicamentos não disponíveis no mercado.
Gabarito: ERRADO.
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Assinale a alternativa correta sobre a fiscalização de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos de acordo com a Lei nº 5.991/73.
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