Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

Com relação ao sujeito ativo do crime, assinale a afirmativa incorreta.

FGV · 2013

Com relação ao momento consumativo do crime e à sua forma tentada, julgue o item a seguir. Para a configuração do crime consumado, é exigido o seu…

CESPE / CEBRASPE · IBAMA · 2022

Com relação à teoria do crime e culpabilidade penal, julgue o seguinte item. Se a preparação de flagrante pela polícia impedir a consumação do crime,…

CESPE / CEBRASPE · TCE-RN · 2015

Na tentativa perfeita, também denominada quase-crime, o agente realiza todos os atos executórios, mas não atinge a consumação por circunstâncias…

CESPE / CEBRASPE · TJ-ES · 2011

É certo afirmar: I. Ninguém pode ser punido por fato que a lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos…