Questão de Direito ConstitucionalDireitos Políticos e Partidos

Ronaldo é brasileiro naturalizado, advogado, possui trinta e seis anos de idade e deseja ser o Presidente do Brasil. Ruth é brasileira naturalizada,…

FCC · TRT - 17ª Região (ES) · 2022

Tendo em vista os direitos políticos, considere: I. Prazo para que o mandato eletivo seja impugnado ante a Justiça Eleitoral. II. Idade mínima de…

FCC · TRE-BA · 2003

Acerca dos direitos políticos e da nacionalidade, julgue o item que se seguem. Médicos, dentistas, farmacêuticos e veterinários que prestam serviço…

CESPE / CEBRASPE · 2004

Brasileiro naturalizado, de 31 anos de idade, pretende concorrer a um cargo eletivo para exercício de mandato em órgãos do Poder Executivo ou…

FCC · MANAUSPREV · 2021

Ana, pessoa idosa, passou a ter incapacidade civil absoluta; Maria, com 21 anos de idade, passou a ter incapacidade civil absoluta; Lúcio, chileno…