Gabarito: Alternativa E.
No que diz respeito aos deveres e condutas dos Estados Partes, de acordo com o Decreto Legislativo nº 186/2008, que aprovou o texto da Convenção…
IBFC · 2020
O Decreto Federal de nº 99.710 de 21 de novembro de 1990 promulgou a Convenção sobre os Direitos da Criança. Considerando o disposto em tal documento…
IBFC · 2022
Os direitos humanos são indivisíveis, como expresso na Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual englobou os direitos civis, políticos,…
CESPE / CEBRASPE · 2010
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir. Todo ser humano que comete um crime hediondo perde o…
Quadrix · 2024
As Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos, apelidadas de “Regras de Mandela” em homenagem ao ex-presidente da África do Sul e ex-presidiário,…
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