Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Vida no ECA
- Banca:
- CONSULPAM
- Órgão:
- Prefeitura de Cascavel - PR
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2034905
Analise as afirmativas a seguir. I. A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas
que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. II. É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento
reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e
atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde. III. O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno,
inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade. Considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, está correto o que se afirma em
que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. II. É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento
reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e
atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde. III. O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno,
inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade. Considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, está correto o que se afirma em