Questão de Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2022
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: Q1902749

Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o seguinte item.
A Constituição Federal de 1988 prevê expressamente a defesa da paz como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: ERRADO.

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No que tange à institucionalização dos direitos e das garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

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