Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

Banca:: INDEPAC
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3724796

De acordo com o art. 13 do Código Penal brasileiro, o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Segundo esse mesmo dispositivo, considera-se causa:

Aa intenção manifesta do agente, ainda que o resultado fosse inevitável. Ba ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. Ca circunstância imprevisível que agravou o dano, independentemente da conduta inicial. Do estado psicológico da vítima no momento do fato, ainda que alheio a conduta do agente.

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Gabarito: Alternativa B.

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