Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Banca:: INSTITUTO MAIS
Ano:: 2014
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2783534

Constitui crime contra a ordem tributária

Afraudar preços por meio de aviso de inclusão de insumo não empregado na produção do bem ou na prestação dos serviços.Bsonegar insumos ou bens, recusando-se a vendê-los a quem pretenda comprá-los nas condições publicamente ofertadas, ou retê-los para o fim de especulação.Celaborar, distribuir, fornecer, emitir ou utilizar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato.Delevar o valor cobrado nas vendas a prazo de bens ou serviços, mediante a exigência de comissão ou de taxa de juros ilegais.

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Gabarito: Alternativa C.

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