Gabarito: Alternativa E.
De acordo com o artigo 226 da Constituição Federal, o casamento religioso tem efeito civil. Além disso, o Estado deve assegurar a união estável entre…
IDECAN · Prefeitura de Fortaleza - CE · 2023
O dever do Estado para com a educação tem como uma de suas formas de efetivação a garantia de progressiva universalização do ensino médio gratuito.
CESPE / CEBRASPE · 2004
Os princípios da educação nacional previstos na Constituição Federal incluem
CESPE / CEBRASPE · 2009
Considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia, entre…
VUNESP · 2025
Considere os seguintes dispositivos da Lei Complementar federal n o 109, de 2001, que dispõe sobre o regime de previdência complementar e dá outras…
FCC · TCM-BA · 2011
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