Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item que se segue.
O processo licitatório deve respeitar a seguinte sequência de
fases: fase preparatória; apresentação de propostas e lances;
divulgação do edital; habilitação; julgamento; fase recursal; e
homologação.
Gabarito: ERRADO.
Considerando que a Lei n.º 14.133/2021 estabelece que o projeto executivo de uma obra de engenharia deve ser desenvolvido de acordo com as normas…
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De acordo com as disposições da Lei n.º 14.744/2023 (Lei de Preferência da TELEBRAS) e de seu Decreto regulamentador, bem como da Lei n.º 14.133/2021…
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A respeito do direito administrativo, julgue o item seguinte. Nas licitações, o julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico considerará…
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Na ausência de pressuposto à licitação, ocorrerá processo licitatório caracterizado por
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A respeito de licitações e contratos administrativos, à luz da Lei n.º 14.133/2021, julgue o seguinte item. Empresa controlada não pode participar de…
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