Questão de Constituição do Estado do Rio Grande do NortePoder Legislativo: Assembleia Legislativa, atribuições, deputados, reuniões e comissões (arts. 32 a 43)
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- Banca própria
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-PPRN-2026B-CERN-055
João é Deputado Estadual no Rio Grande do Norte. Analise as situações abaixo à luz das hipóteses de perda e de manutenção do mandato previstas na Constituição Estadual:
I. João deixou de comparecer, em determinada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Assembleia, sem licença ou missão autorizada.
II. João foi licenciado pela Assembleia, por motivo de doença, afastando-se por noventa dias.
III. João foi investido no cargo de Secretário deste Estado.
Assinale a alternativa que indica as situações em que João NÃO perde o mandato.
I. João deixou de comparecer, em determinada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Assembleia, sem licença ou missão autorizada.
II. João foi licenciado pela Assembleia, por motivo de doença, afastando-se por noventa dias.
III. João foi investido no cargo de Secretário deste Estado.
Assinale a alternativa que indica as situações em que João NÃO perde o mandato.