Gabarito: Alternativa B.
De acordo com a Constituição Federal, a competência para processar e julgar, originariamente, a ação contra o Conselho Nacional do Ministério…
FCC · TRT - 20ª REGIÃO (SE) · 2016
Caso um juiz federal decline de sua competência, alegando que determinada matéria seria de competência da justiça estadual, mas o juiz estadual que…
CESPE / CEBRASPE · 2008
Compete ao Conselho Nacional de Justiça, enquanto órgão administrativo, fazer o controle da atividade administrativa, financeira ou disciplinar de…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Considere as seguintes afirmativas: I. Encontra-se submetida à reserva de lei a regulamentação dos cursos oficiais para o ingresso e promoção na…
FCC · TRT - 24ª REGIÃO (MS) · 2014
Acerca de aspectos diversos relacionados à atuação e às competências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do presidente da República e da…
CESPE / CEBRASPE · 2015
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