Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90

Ainda de acordo com a Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações, julgue o item subsequente. Sem qualquer prejuízo, o servidor público poderá se afastar do…

CESPE / CEBRASPE · FUB · 2016

O auxílio-natalidade, regido pela Lei Federal nº 8.112/1990, é devido à servidora civil da União por motivo de nascimento de filho, em quantia…

IF-MT · 2024

Considerando os dispositivos legais referentes ao estágio probatório (arts. 30 a 34) da Lei Complementar nº 01/1991, que institui o Regime Jurídico…

IDECAN · 2024

No que diz respeito à penalidade disciplinar de suspensão, julgue o seguinte item. Quando houver conveniência para o serviço, a penalidade de…

CESPE / CEBRASPE · SEE-PE · 2022

É permitida a participação de servidor público nos conselhos de administração e fiscal de empresas ou em entidades em que a União detenha, direta ou…