Questão de Direito AdministrativoRegime Jurídico e Princípios
- Banca:
- Instituto Acesso
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3141042
As normas gerais de um contrato são as regras e termos que se aplicam a todo o contrato, e podem ser encontradas nas condições gerais do contrato. Em se tratando da administração pública, as normas gerais para contratos públicos são estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021. Assinale a alternativa correspondente ao princípio que deve reger contratos públicos caracterizado pela busca do equilíbrio entre o exercício do poder público e a preservação dos interesses da coletividade.
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Gabarito: Alternativa A.