A autoridade policial, ao apurar crime de estupro, determina a coleta de material biológico da vítima,…

Question

A autoridade policial, ao apurar crime de estupro, determina a coleta de material biológico da vítima, devidamente lacrado e identificado, e o encaminha à perícia para confronto genético. Sobre as etapas e o tratamento do vestígio na cadeia de custódia (arts. 158-B a 158-D do CPP), assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A coleta de vestígios deve ser realizada preferencialmente por perito oficial, e o material deve ser acondicionado em recipiente individualizado e lacrado.

Answer

O recipiente que contém o vestígio pode ser reaberto livremente por qualquer agente, desde que se faça novo lacre, sem necessidade de registro.

Answer

Após a coleta, o vestígio dispensa qualquer identificação, bastando o relatório final do perito para garantir sua origem.

Answer

O rompimento do lacre é livre e independe de registro, pois o que importa é a conclusão do exame pericial.

Answer

A movimentação do vestígio entre setores não precisa ser documentada, desde que permaneça nas dependências da polícia científica.

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