É todo aquele que presta qualquer tipo de serviço
ao Estado, exercendo funções públicas em
sentido amplo. Com base nessa descrição,
assinale a alternativa que CORRETAMENTE
identifica quem são esses indivíduos.
Gabarito: Alternativa C.
Consoante as regras do direito brasileiro, as funções administrativas, legislativas e judiciais distribuem-se entre os poderes estatais — Executivo,…
CESPE / CEBRASPE · MI · 2013
Consideram-se fontes materiais do Direito Administrativo, apenas:
IDHTEC · Câmara de Ilha de Itamaracá - PE · 2023
A jurisprudência não é fonte de direito administrativo.
CESPE / CEBRASPE · INSS · 2010
De acordo com DI PIETRO, sobre fontes do Direito Administrativo, analisar a sentença abaixo: No direito francês, a principal fonte do Direito…
OBJETIVA · Prefeitura de Varginha - MG · 2022
O direito administrativo é a parte do direito público que regulamenta o exercício da função administrativa.
IGEDUC · Prefeitura de Pombos - PE · 2023
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