Gabarito: Alternativa D.
Quanto à Organização do Estado, definida na Constituição Federal, considere as assertivas abaixo. I. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito…
FCC · TRF - 1ª REGIÃO · 2006
Em determinado estado da Federação, a empresa de revitalização portuária SLT Ltda. passou a exigir de outras empresas portuárias que estas não…
CESPE / CEBRASPE · 2004
Legislar sobre direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico, como também sobre assistência jurídica e defensoria pública,…
VUNESP · 2018
Considere: I. A eleição do Governador e dos Vereadores do Distrito Federal coincidirá com a dos Governadores dos Estados e dos Vereadores dos…
FCC · TRF - 4ª REGIÃO · 2010
Julgue os itens que se seguem, à luz das disposições constitucionais sobre a repartição de competências, o processo legislativo e a questão…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Relativamente aos Estados-membros e Municípios, no âmbito da federação brasileira,
FCC · ALESE · 2018
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