Gael é engenheiro agrônomo celetista em cargo científico contratado efetivo pela Petrobras S/A por meio de…

Question

Gael é engenheiro agrônomo celetista em cargo científico contratado efetivo pela Petrobras S/A por meio de concurso público. Após atingir dez anos, considerando sua carga horária de plantão compatível, resolveu prestar concurso público para engenheiro ambiental organizado pelo município de Nobres/MT. Caso seja aprovado:

Accepted Answer

somente se o segundo cargo for de professor, poderá haver a cumulação de cargos públicos de forma regular

Answer

sua inscrição no concurso público para Nobres/MT deverá ser indeferida preliminarmente por conta da incompatibilidade patente

Answer

deverá apenas assinar declaração de compatibilidade de horários, já que somente o segundo cargo é público e não se aplicam os critérios de cumulação

Answer

deverá optar por um dos cargos, independentemente do fato do segundo ser de professor, uma vez que a Constituição impede a cumulação dos cargos mencionados

Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90

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