Questão de Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- Banca própria
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-DPP-2026
Carlos cometeu crime de furto em local desconhecido, sendo aplicável o foro subsidiário do domicílio do réu (art. 72 do CPP). Verificou-se, porém, que Carlos possui domicílio certo e único na comarca de Teresina/PI. Nesse caso, a competência será do juízo:
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Gabarito: Alternativa B.