Principal instrumento processual para solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que algum ato normativo…

Question

Principal instrumento processual para solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que algum ato normativo seja declarado inconstitucional, a Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) é uma forma de se realizar o controle concentrado de constitucionalidade. São agentes legitimados ativos especiais para a propositura da ADI os listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma.

Assinale-a.

Accepted Answer

partido político independentemente de representação no Congresso Nacional

Answer

Mesa do Senado Federal

Answer

Mesa da Câmara dos Deputados

Answer

confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional

Answer

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento