Questão de Direito AdministrativoIntervenção do Estado na Propriedade
- Banca:
- FRONTE
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3791881
Para a construção de uma nova estação de metro, o Estado necessita incorporar ao seu patrimônio um terreno que atualmente pertence a um particular. Para tal, utiliza-se de um procedimento administrativo pelo qual, fundado na necessidade pública, retira a propriedade do bem do particular de forma compulsória, mediante, em regra, prévia e justa indemnização em dinheiro. Esse procedimento é denominado:
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Gabarito: Alternativa C.