Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- FGV
- Ano:
- 2012
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q448721
Em relação às sanções disciplinares e à Lei de Execução Penal (LEP), julgue o item seguinte. As faltas graves admitem sanções de repreensão,…
CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2021
Constitui crime contra a ordem tributária, nos termos da lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, EXCETO ,
UFU-MG · 2019
De acordo com o Código Penal Brasileiro, considera-se crime hediondo o(a)
UECE-CEV · 2011
Peçanha, guarda municipal, efetuou a prisão em flagrante de Fábio pela prática do crime de tráfico de drogas, uma vez que este portava grande…
FGV · 2024
De acordo com o que estabelece a Lei 7.716/89, recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente…
Gabarito: Alternativa E.
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