Questão de Lei nº 9.503 de 1997 -Disposições Preliminares, Conceitos e Definições
- Banca:
- Prefeitura de Altamira do Paraná-PR
- Órgão:
- Prefeitura de Altamira do Paraná - PR
- Ano:
- 2017
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1332228
Quanto à legislação de trânsito ela é composta de Leis, Decretos e Resoluções. Identifique a conceituação correta entre a Coluna I e Coluna II:
Coluna I 1 Leis 2 Decretos 3 Resoluções
Coluna II ( ) São normas estabelecidas pelos órgãos normativos do Sistema Nacional de Trânsito.
( ) Cabe estabelecer as normas de caráter geral. É de competência do Poder Legislativo, podendo ser federal e estadual.
( ) Tem por finalidade regulamentar, detalhar e disciplinar a aplicação da Lei. É baixado pelo Poder Executivo.
Estão corretas na sequência:
Coluna I 1 Leis 2 Decretos 3 Resoluções
Coluna II ( ) São normas estabelecidas pelos órgãos normativos do Sistema Nacional de Trânsito.
( ) Cabe estabelecer as normas de caráter geral. É de competência do Poder Legislativo, podendo ser federal e estadual.
( ) Tem por finalidade regulamentar, detalhar e disciplinar a aplicação da Lei. É baixado pelo Poder Executivo.
Estão corretas na sequência:
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Gabarito: Alternativa C.