Questão de Legislação EducacionalGeral

Banca:: IDECAN
Órgão:: SME-JP
Ano:: 2025
Cargo:: Professor de Música - Educação Básica II
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: IDEC-SMEJP25-MUSI-014

A Constituição Federal de 1988 buscou evidenciar a universalidade da educação no Brasil, caracterizando-a como direito de todos e dever do Estado e da família. Nesse contexto, assinale corretamente um princípio que norteia o ensino público.

AGarantia do direito à aprendizagem até os 7 (sete) anos de idade.BPiso salarial nacional, estadual e municipal para os profissionais da educação.CNão subordinação entre instituições públicas e privadas de ensino.DProgressiva obrigatoriedade do ensino superior gratuito.EGestão autocrática e participativa.

Praticar mais questões de Legislação Educacional com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa C.

Mais questões de Legislação Educacional

Visando à proteção de crianças e adolescentes, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta…

IDECAN · SME-JP · 2025

Em sua obra Avaliação: uma prática em busca de novos sentidos (1998), Jussara Hoffmann destaca que "a avaliação deve estar a serviço da aprendizagem,…

IDECAN · SME-JP · 2025

No campo das tendências pedagógicas, o confronto entre concepções tradicionais e progressistas de educação revela profundas implicações…

IDECAN · SME-JP · 2025

"São entidades que gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, bem como, na forma da lei, podem…

IDECAN · SME-JP · 2025

Segundo Philippe Perrenoud (1999), "uma competência não é uma soma de saberes, mas a capacidade de mobilizá-los de forma pertinente em um contexto…

Questão de Legislação EducacionalGeral

Mais questões de Legislação Educacional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento