Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

Banca:: MPE-SC
Ano:: 2014
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: Q415103

Se o homicídio é cometido com emprego de asfixia ele é considerado qualificado. Entretanto, a doutrina e jurisprudência predominante em nosso país entendem que somente se aplica nos casos de asfixia mecânica, não incidindo tal regra (majorante legal) nos casos de asfixia tóxica.

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